A sociedade civil precisa tomar consciência da importância de sua participação no destino das cidades. Os avanços da legislação que promoveram uma melhoria das condições urbanísticas nasceram da mobilização dos setores mais conscientes, através da discussão dos problemas e elaboração das propostas de soluções.
Temos que fortalecer a cultura de planejamento da gestão governamental. Muitos projetos são atropelados pelo ritmo de crescimento das cidades. A descontinuidade das ações governamentais na ocupação dos espaços das cidades, muito em função da alternância dos partidos na gestão executiva tem impactos fortes e negativos.
Não são raras as omissões governamentais diante de forças econômicas que vislumbram oportunidades de expansão com o crescimento da população e com a ocupação desordenada de locais inapropriados.
As microrregiões precisam estar articuladas para a busca de soluções dos problemas que extrapolam os limites municipais. Os governos estadual e federal deveriam planejar e coordenar os investimentos em função desses conglomerados de municípios.
A revitalização de espaços urbanos no Brasil é uma forma de aumentar o valor econômico de um espaço e excluir as parcelas da população menos favorecidas, ou seja, intervenções excludentes em favor de negócios imobiliários, que configuram um processo de segregação sócio-espacial: os pobres vão morar cada vez mais longe das áreas de oportunidades de emprego, das melhores ofertas de saúde e educação e das áreas de consumo das cidades.
No Brasil não temos tradição, estratégias, tampouco políticas públicas para produção de terras urbanizadas, com toda a infraestrutura, em local adequado e integrado às cidades, para que as pessoas de baixa renda, então, se estabeleçam. O que ocorre é exatamente o contrário: primeiro, surgem as precárias ocupações e favelas, para depois chegar o poder público e a sua urbanização.
Seguimos na contramão do conceito de metrópole, que se constitui de uma rede de centralidades conectadas, onde estão disseminadas as oportunidades de empregos e todo o aparato relativo às atividades urbanas, aproveitando os mesmos espaços onde os cidadãos moram – medidas que, por exemplo, desafogariam o trânsito. Esse conceito e as diretrizes implicadas devem ser perseguidos pelos planos diretores das cidades.
_____________
*Kazuo Nakano é arquiteto urbanista, graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), pós-graduação em gestão urbana e ambiental pelo Institute for Housing and Urban Development - IHS de Rotterdam, Holanda, e mestre em Estruturas Ambientais e Urbanas pela FAU/USP. Trabalhou no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e foi gerente de projeto da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. No Pólis, desenvolve pesquisas urbanas e coordena assessorias técnicas em diversas cidades brasileiras na elaboração de planos diretores participativos como, por exemplo, São Paulo (SP), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Piracicaba (SP), São Gabriel da Cachoeira (AM). Tem artigos sobre esse assunto publicados em livros e periódicos especializados.
